QUEM PERDE SEMPRE SOMOS NÓS!!! MAIS UMA VEZ!!!
Bom dia, meus amigos.
Quem ficou feliz, quando foi anunciado o fim da tão comentada e discutível CPMF, já devia desconfiar da próxima que o governo aprontaria né. Pois é. E o governo aprontou mesmo. Foi publicado nos jornais de grande circulação do nosso país, que o governo vai cortar mais de R$ 20 bilhões em gastos dos três poderes, além do aumento da alíquota do Imposto sobre Movimentação Financeira, Crédito, Câmbio e Seguro (IOF), em 0,38%. Anunciou ainda, a elevação da Contribuição Sobre Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras, de 9 para 15%. O aumento da alíquota do IOF é exatamente o mesmo da antiga CPMF, porém, somente 20% de pessoas serão afetadas com o aumento da alíquota.
Criada para substituir o antigo IPMF, a CPMF era uma contribuição destinada especificamente ao custeio da saúde pública, da previdência social e do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Ocorre que, desde a entrada em vigor da mesma, em 1997, o valor arrecadado nunca foi totalmente destinado pra saúde, conforme anunciado na véspera da sua entrada em vigor. Parte foi usado para cobertura do rombo da previdência social, por exemplo. Só no ano passado, cerca de R$ 12 bilhões dos R$ 40 bilhões que o governo anunciou que foram arrecadados, foram usados para a saúde em si. Enquanto isso, pessoas morriam nas filas dos hospitais, médicos e profissionais de saúde cada vez mais sobrecarregados e desiludidos, contribuíndo para o aumento dos casos de estresse no ambiente de trabalho, além da grande evasão desses profissionais da nossa rede pública de saúde. E quem, no caso, sempre leva a pior, é o povo, o grande responsável pela arrecadação recorde citada acima, somente no ano que passou.
Devido a isso tudo, o fato do povo não ser beneficiado pela CPMF, e ainda ser o maior prejudicado, aliado ao caos na rede de saúde pública e a eterna briga entre governo e oposição, a prorrogação da CPMF foi rejeitada pelo Senado Federal, no final do ano passado, gerando uma das maiores derrotas do governo na gestão do presidente Lula. A carga tributária no nosso país nunca foi tão alta (chegou no final do ano de 2006 a 34,2 % do PIB). Porém, nosso povo, e os brasileiros de uma forma geral, não vêem os benefícios dessa grande arrecadação de tributos.
Dentre as operações que serão afetadas pelo aumento do IOF, estão os empréstimos pessoais e para empresas; empréstimos consignados; financiamentos habitacionais; cheque especial; crédito rotativo do cartão de crédito; aplicações financeiras em CDBs, Fundos DI e Fundos de curto prazo resgatados antes dos 30 dias; seguros em geral (de automóveis, de vida, acidentes pessoais, assistência à saúde etc); operações cambiais de exportação de mercadorias e de bens e serviço; compras com cartões de crédito no exterior e transferência de recursos para o exterior. Conforme dito acima, cerca de 20% da população somente serão afetados pelo aumento da alíquota. Porém, se pensarmos em um sentido amplo, todos serão afetados. O governo vai reduzir o ritmo dos investimentos. Esse aumento vai atingir as empresas. Sendo assim, as mesmas empresas reduzem as contratações, e nos vemos, mais uma vez, na mesma história de sempre: a nossa economia estagnada. É uma situação bastante delicada. Se investirem demais e o país crescer muito, pode vir a faltar bens de consumo nos mercados, ocasionando aumento de inflação, além da assustadora ameaçã de um novo apagão energético. Porém, se investirem de menos, as camadas mais inferiores da população serão afetadas, pois diminuem as contratações na indústria e nos outros setores da economia.
O grande problema disso tudo é que o país, apesar de arrecadar cada vez mais tributos, não consegue resolver os problemas mais simples de nossa população. Saúde e educação cada vez piores. Profissionais cada vez mais desiludidos com a profissão. Cada vez mais mal tratados pelos governos, que, ao invés de distribuirem bem os recursos, preferem aumentar a carga tributária e não investem em absolutamente nada. Preferem pagar juros de uma dívida, que pelo que todos nós sabemos, nunca será paga. Só é amortizada. Só se pagam juros, enquanto nossos idosos morrem nas filas de hospitais. Nosso sistema de saúde é cada vez mais precário. Hospitais cada vez mais caíndo aos pedaços. Ambulâncias sucateadas. Falta de equipamentos e de tratamentos adequados a determinados tipos de doenças. Só o tempo nos dirá se o fim da CPMF foi uma coisa boa ou não. Tem menos de um mês que o governo sofreu sua grande derrota. Só espero que não se esqueçam das pessoas que mais devem ser beneficiadas com isso tudo: o nosso tão sofrido e pisado povo brasileiro.
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Quero desejar a todo vocês um bom ano de 2008 que se inicia. Que todos os seus planos se realizem. Muita saúde e paz para todos. Abraço e até a semana que vem. Fui.
Jorge Monteiro