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UMA LUZ NO FIM DO TÚNEL

Foi iniciado ontem no STF um dos julgmanetos mais aguardados dos últimos tempos da Suprema Corte brasileira. A ADIN proposta pelo então Procurador Geral da República, Cláudio Fonteles, que visa declarar a incostitucionalidade do artigo 5 da chamada Lei de Biossegurança (Lei 11.105/05). O artigo menciona a permissão, para fins de terapia, a utilização de células-tronco embrionárias por fertilizações in vitro.

A parcial improcedência do pedido de incostitucionalidade fez com que se acenda as esperanças de muitas pessoas no país e fora dele, que precisam dessas terapias, como uma nova forma de tratamento e uma oportunidade de cura para seus problemas de saúde. Doenças que, até certo ponto, eram consideradas de dificil tratamento, ou sem chances concretas de cura.

DOs 11 Ministros, 3 já votaram contra a incostitucionalidade. Ou seja, são a favor das pesquisas com as células-tronco. O 4 Ministro a votar pediu vista dos autos, o que deixa a decisão final para pelo menos mais 30 dias, já que esse prazo nunca é cumprido por parte dos Ministros do Supremo. Esse fato gerou muita polêmica no momento da sessão, já que estavam presentes algumas pessoas que dependem dessas pesquisas para que possam fazer o tratamento. Em outros países a técnica é permitida. Porém, o custo fica muito caro para muitos brasileiros. A eficácia com o tratamento com as células-tronco já se mostraram eficazes por várias vezes. Doenças congênitas ou paralisias já se mostraram regressíveis com o tratamento. Da mesma forma que as doenças degenerativas em geral também se mostraram eficazes dentro de um certo período de tempo.

Só nos resta esperar pela improcedência da ADIN, deixando a ética e a religião de lado. Sei que muitos podem ser contrários as pesquisas por esses motivos. Mas lembrem-se das inúmeras pessoas que dependem desse tratamento para que consigam viver uma vida normal, ou até que fiquem um dia curados das suas enfermidades. Amanhã um parente próximo ou um amigo pode precisar da terapia genética para tratar ou até curar uma doença grave. Não podemos, nesse momento, pensar nessas hipóteses. A vida de milhões de pessoas no mundo está em jogo. Vamos aguardar os próxmos meses, para ver no que resultará a sessão do STF.