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DEPOIS DO PROBLEMA INSTALADO, ATITUDES SÃO TOMADAS.

Com a notícia na última semana de que vários países do mundo consideram a região da nossa amazônia brasileira como sendo patrimônio mundial, e ainda o fato de que as autoridades daqueles países estarem, por vários anos seguidos, duvidando da nossa capacidade de administrar e gerir os recursos da floresta, impedindo que crimes ambientais sejam feitos, e afirmando ainda que a mesma amazônia não é mais nossa, as autoridades brasieliras parecem se movimentar a respeito. A União, por meio da Advocacia Geral da União (AGU) volta atrás, em parecer que ela mesma deu em 1998, para limitar o uso e a compra de terras na região, por parte de instituições estrangeiras em nosso país. O Incra só está aguardando a nova decisão, para colocá-la em prática. Mas será que só isso é o suficiente para que possamos provar ao mundo nossa capacidade de administrar a amazônia, e não deixar que a mesma desapareca nos próximos anos?

Hoje em dia, a União, por meio de parecer dado pela AGU, de 1998, permite que empresas brasileiras com capital estrangeiro adquiram terras dentro do nosso território, sem autorização. Existem hoje, sob controle estrangeiro em nosso país, verdadeiros estados. Áreas imensas sob controle externo. Essas áreas estão sendo exploradas sem controle por essas instituições, que, em muitas das vezes, acabam por patentear lá no estrangeiro, novas descobertas em várias áreas. Várias fórmulas de medicamentos e produtos que são registrados lá fora, sem controle por parte do nosso governo.

Conforme disse a imprensa essa semana, o presidente do Incra, Rolf Hackbart, é preciso estabelecer regras urgentes por causa de uma disputa no exterior por terras brasileiras, ainda mais depois da febre dos biocombustíveis, e das vastas áreas para a produção de alimentos e plantações destinadas a produção de matéria-prima, que será transormada posteriormente em material combustível.

Devido a esses fatos, a AGU, em nome da soberania nacional, está prometendo para a semana que vem ,um novo parecer, para "frear" essa febre pelas nossas terras, sem caráter xenófobo. Mas sim para proteger a soberania. A compra de terras no país será restrita. A AGU ainda não se decidiu, mas pode-se, inclusive, voltar prevalecer a Lei 5.709/1971, que dizia que os estrangeiros e empresas estrangeiras podem sim adquirir terras no território. Mas esses mesmos estrangeiros ou empresas estrangeiras não podem ter mais do que 1/4 das terras de um município. Uma decisão polêmica, que vai gerar protestos de muitos. Outra decisão que pode vir a ser tomada é a indicação ao Congresso, para que o mesmo crie projeto de Lei, disciplinando os investimentos estrangeiros no Brasil.

Com todas essas providências tomadas por nossas autoridades, vejo que mais uma vez, atitudes só são tomadas, após o problema instalado. Muita coisa irá acontecer ainda. Nossa floresta sequer possui contingente militar para patrulha. Precisamos fazer valer nossa soberania. Estrangeiros entram e saem a qualquer momento, sem que nada seja feito. Retiram de lá plantas e animais, e remédios novos são descobertos lá fora, sem que noss país veja um centavo desse dinheiro. Não existe controle da venda das terrras, nem das pessoas que por lá transitam. Sejam brasileiros ou estrangeiros. Medidas com certeza precisam ser tomadas, para que casos como esses não ocorram mais. É o início de uma nova fase para assuntos da amazônia. Assim esperamos.